Blog
Termina hoje o prazo para resgatar valores esquecidos nos bancos.
Hoje (16/10/2024) é o último dia para resgatar “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil. Segundo o BC, R$ 8,6 bilhões estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições. […]
Leia mais
Receita Federal confirma extinção da DIRF em 2025.
Texto: Contábeis A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) , que atualmente desempenha um papel crucial no sistema tributário brasileiro, será oficialmente extinta em 2025. A mudança faz parte de um esforço maior da Receita Federal para modernizar e simplificar os processos de entrega de informações fiscais, migrando para sistemas digitais […]
Leia mais
CNJ aprova resolução para reduzir o volume de reclamações trabalhistas na Justiça
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução para reduzir o volume de ações trabalhistas na Justiça. Mais de 5 milhões de reclamações estão pendentes. Agora, o empregador e trabalhador vão ter a opção de negociar diretamente os termos da rescisão, como pagamento de horas extras e compensações. Para isso, o trabalhador precisará […]
Leia mais
Estado de SP dará desconto em dívidas de IPVA
O Governo do estado de São Paulo anunciou na terça-feira (24) o programa de renegociação de dívidas Acordo Paulista IPVA, que pretende atender contribuintes com dívidas de até R$ 42.400 do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), com abatimento total de até 50% do total dos valores. As negociações de dívidas do IPVA paulista […]
Leia mais
O cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico termina no dia 30 de setembro.
Faltando uma semana para o prazo final de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, mais de 20 milhões de microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, além de empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, ainda não efetuaram o registro na ferramenta que centraliza as comunicações enviadas pelos tribunais brasileiros, segundo estimativa do Conselho Nacional […]
Leia mais
Programa de Depreciação Acelerada oferece redução de tributos para empresas
Já está em vigor, desde o dia 13 de setembro, o programa de Depreciação Acelerada, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Ministério da Fazenda, que reduz alguns tributos por dois anos para as empresas que aderirem. O programa beneficia empresas brasileiras de 23 setores da economia, dando suporte para […]
Leia mais
Cadastro no DET é essencial para receber notificações trabalhistas do eSocial
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu um aviso crucial para todos os empregadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, solicitando que realizem o cadastro no novo sistema de comunicação digital, o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Este sistema online é a plataforma designada para a recepção de notificações referentes ao eSocial e a questões trabalhistas em geral. […]
Leia mais
Pagamento de DIFAL e ICMS-ST continua obrigatório para o Simples Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que afeta diretamente as empresas optantes pelo Simples Nacional. Em julgamento recente, a Corte considerou constitucional a cobrança do Diferencial de Alíquotas (Difal) nas operações interestaduais realizadas por empresas desse regime, além de manter a exigência do ICMS no modelo de substituição tributária (ICMS-ST) e a antecipação […]
Leia mais
Como fica o feriado no sábado para quem trabalha 44 horas semanais?
Texto: Portal Contábeis Com a chegada do feriado nacional de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, que em 2024 cai em um sábado, muitos trabalhadores se perguntam sobre os seus direitos e se a legislação trabalhista traz alguma previsão sobre o assunto. De acordo com a legislação brasileira, é vedado o trabalho em […]
Leia mais