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TRABALHISTA-Bolsonaro assina MP que visa coibir fraudes na Previdência; saiba o que a medida prevê
Medida provisória foi assinada em cerimônia no Planalto e prevê a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Governo estima economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses. 21/01/2019
Leia maisTRIBUTÁRIO-Não deixe para última hora: adesão ao regime do Simples Nacional exige regularidade junto à Fazenda Nacional
O prazo de adesão se encerra em 31 de janeiro
Leia maisTRIBUTÁRIO – A gana do fisco em 2018 projetando 2019 – Proteja-se!
2018 foi um ano de forte atuação fiscal na defesa da arrecadação tributária, com medidas muitas vezes intransigentes e ferindo a legalidade. 17/01/2019 www.advnascimento.com.br
Leia maisREAJUSTE INSS – Divulgada Tabela do INSS para 2019
Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de janeiro de 2019 a Portaria n.º 9, de 15/01/2019 onde reajustou os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Leia mais“TRIBUTÁRIO 2019 MEI”: Reajuste da contribuição e categorias incluídas e excluídas
Com o início do ano de 2019 o Microempreendedor Individual – MEI – deve ficar atento a algumas mudanças que ocorreram em relação à contribuição mensal (DAS-MEI) e a categorias que foram incluídas e excluídas. Confira a seguir a mudanças.
Leia maisTRABALHISTA – Reduzir encargos trabalhistas é prioridade, diz secretário da Receita
11/01/2019 O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (10/1) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o índice de 13 milhões de desempregados para defender um estímulo fiscal para contratações trabalhistas. “A incidência muito pesada de tributos sobre […]
Leia maisTRABALHISTA-Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS
Todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) .
Leia maisINSS: Fórmula 85/95 que garante aposentadoria integral vai mudar; vale a pena pedir logo a aposentadoria?
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que quiserem se aposentar com benefício integral pela Fórmula 85/95 deverão fazer o requerimento ao órgão até 31 de dezembro 23 de novembro de 2018
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