Blog
Lei das domésticas – Obrigações
A Lei das Domésticas – que já está em vigor desde o ano passado com a aprovação, em 26.03.2013, da Proposta de Emenda Constitucional nº 66 ("PEC das Domésticas") – a partir de 07 de agosto de 2014, sujeitará os empregadores que não regularizarem o registro do contrato de trabalho e demais direitos, às penalidades nela previstas (Lei nº 12.964/14).
Leia maisMais SPED em 2016: Será que o comércio precisa se preocupar?
Possivelmente você pensa que o SPED seja assunto para o seu contador, quando muito envolvendo ainda o pessoal de tecnologia. Eu também já acreditei nisto. Mas, desde quando publiquei o primeiro livro sobre o tema, em 2008, imaginei que não seria bem assim. Vamos ser sinceros, alguém já te explicou, de forma clara e simples, o que é o SPED e quais são as consequências dele para a sua empresa?
Leia maisAs empresas estão prontas para o bloco K?
A partir de janeiro de 2016, os contribuintes, juntamente com a Escrituração Fiscal Digital – ICMS/IPI (Sped Fiscal), prestarão informações da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos a seus estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal.
Leia maisRH: Prazo para envio dos documentos para folhas de pagamento e de 13º Salário no final do ano de 2015 em razão das festivaidades
RH: Prazo para envio dos documentos para folhas de pagamento e de 13º Salário no final do ano de 2015 em razão das festivaidades
Leia maisICMS/SP – Intituído o novo programa especial de parcelamento – PEP
Foi instituído o novo Programa Especial de Parcelamento (PEP do ICMS) para a liquidação de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31.12.2014, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados.
Leia mais
Fisco irá cruzar informações de bancos com o imposto de renda e apertar contribuinte
A partir de janeiro de 2016, empresas do setor financeiro serão obrigadas a prestar mensalmente informações relativas às operações que sejam de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Leia mais