Blog
INSS – Medida Deve Evitar o Deslocamento até uma Agência e Acelerar a Concessão de Benefícios
O INSS tem adotado uma série de medidas inéditas e inovadoras para melhorar o atendimento aos cidadãos. Foi publicada a Resolução 695 pelo INSS contendo a “Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo”, para consolidar e descrever todas as ações que, atualmente, são prioritárias para o Instituto. “O objetivo foi consolidar as principais iniciativas que estão sendo […]
Leia maisSTF DÁ NOVA INTERPRETAÇÃO SOBRE O ISS DAS SUP´S (SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS)
Prefeituras não poderão mais criar embaraço à opção tributária do ISS de profissionais liberais. Por: Rogério Aleixo Pereira (*) “É inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa em bases anuais na forma estabelecida por lei complementar nacional.” Ministro Edson Fachin. Já faz algum tempo que […]
Leia mais
Simples nacional passará por pente-fino da equipe econômica
24/06/2019 Estudo nas mãos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas Principal responsável pelos gastos tributários do governo federal, o Simples está entre os programas que vão passar por um pente-fino da equipe econômica. Um estudo que está nas […]
Leia maisSaque do FGTS: Conheça os principais riscos em aderir a opção
31 de julho de 2019 Antes de comemorar esse benefício é importante entender as regras atuais e os riscos que essa retirada pode trazer para o contribuinte. Regras de saque do FGTS Atualmente as regras para saque do FGTS são: Dispensa sem justa causa garante retirada de 100% do valor. O contribuinte retira o FGTS […]
Leia maisMEI: Direitos trabalhistas que se perde ao se tornar Microempreendedor Individual
1 de agosto de 2019 No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores, os quais, além de serem empregados sob o regime CLT, possuem ou querem abrir um CNPJ para empreender. Deseja saber um pouco mais sobre o assunto? Continue a leitura […]
Leia maisReforma Tributária pode extinguir PIS, ICMS e ISS e criar novos tributos
Projetos tramitam há um bom tempo no Congresso Nacional, mas ainda não há previsão de quando eles serão colocados na pauta. 30 de julho de 2019 Enquanto o Congresso Nacional debate os últimos detalhes acerca da Reforma da Previdência, um outro assunto já surge no horizonte: a Reforma Tributária. Entre as muitas propostas em trâmite, uma […]
Leia maisSINOPSE DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA
A Lei 13.467/2017, publicada em 14/07/2017, alterou mais de uma centena de pontos da CLT e trouxe várias mudanças que afetam o dia a dia entre empregado e empregador, outras que abrangem as relações sindicais, além de outras que envolvem questões judiciais decorrentes de reclamatórias trabalhistas. A referida lei entrou em vigor após decorridos 120 dias […]
Leia mais
Reforma da Previdência: Brasileiros devem planejar aposentadoria
29 de julho de 2019 A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que institui uma reforma no sistema de Previdência Social do país, foi aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados. O projeto do governo deve passar, no início de agosto, por uma votação em segundo turno no plenário da Câmara […]
Leia mais
MEI: Aposentadoria, benefícios previdenciários e período de contribuição
26 de julho de 2019 Hoje é possível afirmar que o MEI é o maior programa de incentivo ao empreendedorismo do Brasil, em maio de 2019 o número de empreendedores formalizados alcançou o número de 8.154.678, e graças a esse programa é possível ter diversos benefícios como: ter um CNPJ, linhas de crédito junto aos […]
Leia mais