O Governo Federal e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Isso foi anunciado nesta quinta-feira, 9, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fernando Haddad, em coletiva.

De acordo com o ministro Haddad, o governo respeitará a prorrogação até 2027 da desoneração, como aprovado pelo Congresso, mas a partir de 2025 haverá uma reoneração gradual.

Ele explicou que haverá uma reoneração gradual a cada ano até 2027, e em 2028 todo o sistema de folha de pagamento ficará no mesmo patamar, sem nenhuma diferença de setor.

Com a desoneração, as empresas podem substituir o pagamento de 20% sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A partir de 2025, as companhias voltarão a pagar 5% de imposto sobre a remuneração de seus funcionários. A alíquota aumentará a cada ano, atingindo os 20% em 2028.

Haddad expressou esperança de que, antes do prazo final, o governo e o Congresso consigam chegar a uma solução substitutiva para a desoneração, citando como possibilidades as leis complementares da reforma tributária sobre a renda e a folha de pagamento.

Sobre a desoneração de municípios, o ministro afirmou que o assunto será discutido na semana seguinte. Uma reunião estava marcada para esta semana, mas não foi possível realizar o encontro.

Fonte: Veja Negócios.