Texto publicado no Jornal Contábil

 

A Receita Federal do Brasil busca recuperar R$ 31 bilhões em impostos não pagos em 2024. Essa iniciativa faz parte do esforço do governo para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit fiscal.

Para alcançar esse objetivo, a Receita Federal está focando em três áreas:

Transações tributárias: A Receita está oferecendo descontos e prazos especiais para empresas e pessoas físicas que desejam regularizar suas dívidas de impostos.

Combate à sonegação: A Receita está intensificando as ações de fiscalização para identificar e punir empresas e pessoas físicas que sonegam impostos.

Digitalização: A Receita está investindo em tecnologia para facilitar o pagamento de impostos e reduzir a sonegação.

As transações tributárias são um dos principais instrumentos que a Receita Federal está utilizando para recuperar os R$ 31 bilhões em impostos não pagos.

Até o momento, a Receita Federal já arrecadou R$ 10 bilhões com as transações tributárias.

A Receita Federal também está intensificando as ações de fiscalização para combater a sonegação de impostos.

 

Em 2023, a Receita Federal autuou mais de 1 milhão de empresas e pessoas físicas por sonegação de impostos.

A Receita Federal também está investindo em tecnologia para facilitar o pagamento de impostos e reduzir a sonegação.

Em 2024, a Receita Federal lançou o novo sistema e-CAC, que permite aos contribuintes realizar diversos serviços online, como declarar o imposto de renda, pagar impostos e consultar pendências.

Metodologia da Receita Federal para Buscar R$ 31 Bilhões em Impostos Não Pagos

A Receita Federal está utilizando diversas ferramentas e estratégias para recuperar os R$ 31 bilhões em impostos não pagos. As principais metodologias incluem:

1. Transações Tributárias:

Renegociação de Dívidas: A Receita oferece descontos e prazos especiais para empresas e pessoas físicas que desejam regularizar suas dívidas de impostos.

Parcelamento de Dívidas: A Receita permite o parcelamento de dívidas de impostos em até 180 meses, com juros baixos.

Anistia de Multas e Juros: A Receita anistia multas e juros para contribuintes que pagarem suas dívidas de impostos à vista.

2. Combate à Sonegação:

Intensificação da Fiscalização: A Receita está intensificando as ações de fiscalização para identificar e punir empresas e pessoas físicas que sonegam impostos.

Cruzamento de Dados: A Receita está cruzando dados de diversas fontes para identificar sonegação de impostos.

Investigações Especiais: A Receita está realizando investigações especiais para identificar grandes sonegadores de impostos.

3. Digitalização:

Facilitação do Pagamento de Impostos: A Receita está investindo em tecnologia para facilitar o pagamento de impostos.

Redução da Sonegação: A Receita acredita que a digitalização dos processos fiscais ajudará a reduzir a sonegação de impostos.

Novas Ferramentas Digitais: A Receita está lançando novas ferramentas digitais para facilitar a vida dos contribuintes, como o novo sistema e-CAC.

4. Cooperação Internacional:

Acordos de Cooperação: A Receita está firmando acordos de cooperação com outros países para combater a sonegação internacional de impostos.

Intercâmbio de Informações: A Receita está trocando informações com outros países para identificar e punir sonegadores de impostos.

A melhor maneira dos contadores ajustarem os problemas de sonegação com seus clientes depende da situação específica de cada cliente.

No entanto, existem algumas dicas gerais que podem ser úteis:

• Abordar o assunto de forma profissional e ética: O contador deve explicar ao cliente as implicações da sonegação de impostos, incluindo multas e até mesmo prisão.
• Oferecer soluções alternativas: O contador pode ajudar o cliente a encontrar maneiras legais de reduzir sua carga fiscal.
• Manter a confidencialidade: O contador deve manter a confidencialidade de todas as informações do cliente.

Em alguns casos, o contador pode recomendar que o cliente procure um advogado especializado em direito tributário.

Aqui estão algumas dicas específicas para contadores lidarem com clientes que sonegam impostos:

• Tenha uma conversa aberta e honesta com o cliente sobre as implicações da sonegação de impostos.
• Explique ao cliente que a sonegação de impostos é um crime e pode resultar em multas e até mesmo prisão.
• Ofereça ao cliente a oportunidade de regularizar sua situação com a Receita Federal.
• Se o cliente não estiver disposto a regularizar sua situação, o contador deve se recusar a continuar a trabalhar com ele.

É importante que os contadores atuem de forma ética e profissional ao lidar com clientes que sonegam impostos.

Os contadores devem sempre seguir as leis e regulamentos fiscais.

Eles também devem proteger a confidencialidade de seus clientes.

Ao seguir estas dicas, os contadores podem ajudar seus clientes a evitar problemas com a Receita Federal.

Além disso, é importante que os contadores estejam sempre atualizados com as últimas mudanças na legislação fiscal.

Isso garantirá que eles possam fornecer aos seus clientes o melhor asesoramiento possível.

Aqui estão alguns recursos que podem ser úteis para contadores:

• Site da Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
• Conselho Federal de Contabilidade: https://cfc.org.br/
• Sociedade Brasileira de Contabilidade: https://www.sbc.org.br/

Essas Sonegações podem “sobrar” para os contadores?

A responsabilidade do contador em casos de sonegação fiscal pode ser:

• Civil: O contador pode ser obrigado a indenizar o cliente pelos danos causados pela sonegação.
• Administrativa: O contador pode ser multado pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
• Criminal: O contador pode ser preso por sonegação fiscal, se for comprovado que ele teve conhecimento do crime e concorreu para sua prática.

Para evitar problemas com a Receita Federal, os contadores devem:

• Manter a confidencialidade das informações dos clientes.
• Atuar de forma ética e profissional.
• Seguir as leis e regulamentos fiscais.
• Se recusar a trabalhar com clientes que desejam sonegar impostos.

Em caso de dúvidas, os contadores devem consultar o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) ou um advogado especializado em direito tributário.

É importante que os contadores estejam cientes dos riscos envolvidos na sonegação fiscal e tomem medidas para se proteger.

Ao seguir estas dicas, os contadores podem evitar problemas com a Receita Federal e proteger seus clientes.

A seguir, algumas medidas que os contadores podem tomar para se proteger:

• Documentar tudo: O contador deve manter um registro de todas as suas comunicações com o cliente, incluindo e-mails, cartas e memorandos.
• Obter a assinatura do cliente em todos os documentos: O cliente deve assinar todos os documentos que autorizam o contador a agir em seu nome.
• Se recusar a fornecer informações confidenciais à Receita Federal: O contador não pode fornecer à Receita Federal informações confidenciais do cliente sem a sua autorização.
• Manter um seguro de responsabilidade profissional: O seguro de responsabilidade profissional pode proteger o contador contra perdas financeiras em caso de erro ou omissão.

Ao tomar estas medidas, os contadores podem se proteger contra os riscos envolvidos na sonegação fiscal.