O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, 13 de agosto de 2025, um pacote de medidas para socorrer empresas brasileiras afetadas pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos nacionais. Batizado de “Brasil Soberano”, o plano inclui uma linha emergencial de crédito no valor de R$ 30 bilhões, com juros reduzidos e prazos de carência, destinada principalmente a micro e pequenas empresas exportadoras de alimentos perecíveis, como frutas, mel e hortaliças, além de setores de maquinaria leve.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida é uma resposta estratégica à escalada da guerra comercial iniciada pelo governo de Donald Trump. O crédito será concedido pelo Banco do Brasil e pelo BNDES, e, em alguns casos, o acesso estará condicionado à manutenção dos empregos, como forma de proteger não apenas os negócios, mas também a renda das famílias brasileiras.

Além do crédito, o pacote prevê a ampliação do programa Reintegra, que devolve tributos incidentes sobre exportações. Para micro e pequenas empresas, o benefício sobe de 3% para 6%, enquanto para grandes companhias permanece em 3%. O regime de Drawback também foi prorrogado por mais um ano, dando mais prazo para as empresas comprovarem exportações feitas com insumos importados.

Outra medida importante foi a reformulação do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que passa a oferecer seguro e cobertura de risco a todo o setor exportador, e não apenas às empresas diretamente prejudicadas pelo tarifaço. O governo também determinou que União, estados e municípios priorizem a compra de produtos de empresas afetadas — especialmente alimentos — para programas como a merenda escolar.

No campo tributário, haverá possibilidade de diferimento, ou seja, adiamento de até dois meses no pagamento de impostos federais para as empresas mais impactadas. Já na frente internacional, o Brasil pretende intensificar negociações com novos mercados, como China, Índia e países da ASEAN, além de acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Com o Brasil Soberano, o governo busca transformar um momento de tensão comercial em uma oportunidade para diversificar mercados, proteger empregos e fortalecer a presença brasileira no comércio global. Mais do que uma reação, o pacote é apresentado como uma jogada ofensiva para garantir que a economia nacional mantenha sua competitividade, mesmo em um cenário internacional desafiador.

Resmo do que está no pacote “Brasil Soberano”:

1. Crédito emergencial de R$ 30 bilhões
   Concedido pelo Banco do Brasil e pelo BNDES com juros reduzidos e prazo de carência, o acesso — em alguns casos — está condicionado à manutenção de empregos.

2. Ampliação do Reintegra
   Todas as exportadoras terão acesso ao benefício. Para micro e pequenas empresas, a devolução de tributos sobe para 6 %, enquanto grandes empresas mantêm os 3 %.

3. Prorrogação do regime de Drawback
   O prazo para comprovação da exportação com insumos importados foi estendido por mais um ano, trazendo mais fôlego para as operações.

4. Reforma no Fundo de Garantia à Exportação (FGE)
   Agora o FGE ampliará sua atuação para todo o setor exportador, incluindo seguro e cobertura de risco — não mais restrito apenas às vítimas diretas do tarifaço.

5. Compras governamentais
   Estado, municípios e União vão priorizar a aquisição de produtos de empresas afetadas — especialmente alimentos — para programas como merenda escolar.

6. Diferimento tributário
   A Receita Federal poderá adiar por até dois meses o recolhimento de impostos federais para as empresas mais impactadas.

7. Diplomacia comercial
   O governo vai acelerar a busca por novos mercados — como China, Índia e países da ASEAN — além de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Fonte:  G1, CNN Brasil, InfoMoney, Metrópoles e Campo Grande News