Bloco K do Sped Fiscal: entenda o que é, para que serve e prepare-se
Atualizado em 12/09/18 – Escrito por Thiago Leão
Mesmo que você ainda não saiba, sua indústria está numa corrida contra o tempo para adequar o controle de estoque a fim de entregar esse livro fiscal.
O ano 2019 está chegando e com ele vem o Bloco K: todas as indústrias do Brasil fora do Simples Nacional e do MEI precisarão entregar o Bloco K ao Fisco. E a grande maioria das empresas ainda não sabem o que realmente devem fazer.
Qual é o prazo para implantação do Bloco K?
As novas datas são:
• Janeiro de 2017 – para as indústrias que faturam mais de R$ 300 milhões por ano;
• Janeiro de 2018 – para as indústrias com faturamento anual superior a R$ 78 milhões;
• Janeiro de 2019 – para as demais indústrias.
Entenda o Bloco K
O Bloco K é o bloco da obrigação secundária EFD ICMS/IPI, que se destina a prestar informações mensais sobre a produção e o consumo de insumos. Além disso, inclui ainda os estoques escriturados dos estabelecimentos industriais ou daqueles que são equiparados pela legislação e atacadistas.
Esse arquivo EFD precisa ser gerado pela empresa todos os meses e enviado para a Receita Federal via internet. O Bloco K é uma nova vertente dentro do EFD. Isso representa uma fiscalização muito mais rigorosa sobre as empresas e os seus processos – o que vai requerer softwares específicos e um gerenciamento muito mais presente no dia a dia para que falhas não resultem em multas.
Se a empresa não apresentar essas informações – ou ainda apresentá-las, mas com erros – além do pagamento de multas até mesmo a emissão de notas fiscais eletrônicas pode ser suspensa. As informações requeridas pelo Bloco K são as seguintes:
• A quantidade produzida
• A quantidade de materiais que foi consumida
• A quantidade que foi produzida em terceiros
• A quantidade de materiais consumida na produção em terceiros
• As movimentações internas de estoque que não estejam diretamente relacionadas à produção
• Os materiais de propriedade da empresa e em seu poder
• Os materiais de propriedade da empresa e em poder de terceiros
• Os materiais de propriedade de terceiros em poder da empresa
• A lista de materiais de todos os produtos que são fabricados na produção própria e em terceiros
O que acontece se a minha empresa não transmitir o Bloco K ou transmitir com erros?
Sua empresa poderá ser multada ou ter suspensos os serviços disponibilizados pela Receita Federal, como por exemplo, a emissão de notas fiscais eletrônicas.
Quais os 11 processos para você se preparar para o Bloco K?
• Cadastro de produtos
• Cadastro de consumo específico
• Registro de entradas e saídas
• Separação de estoques por CNPJ
• Criação de ordens de produção
• Registro da quantidade consumida
• Registro da quantidade produzida
• Registro de outras produções
• Controle de estoque confiável
• Registro de movimentações internas
• Utilização de sistema com PCP